Publicações e Documentos

• CALENDÁRIO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – 2024
• CALENDÁRIO EDUCAÇÃO INFANTIL – 2024
• CALENDÁRIO EJA – 2024

2024_________________________

• CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023  

• PORTARIAS E COMUNICADOS REFERENTES A REMOÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS 2023 PARA 2024 

2023_________________________

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL N° 001/2023 – VAGAS TEMPORÁRIAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE PROFESSORES 
• PORTARIAS E COMUNICADOS REFERENTES A REMOÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS 2022 PARA 2023 

2022___________________________

• PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ASSISTENTE DE CRECHE 2022 
•  PORTARIAS E COMUNICADOS REFERENTES A REMOÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS 2021 PARA 2022 

2021_________________________

• PORTARIAS E COMUNICADOS REFERENTES A REMOÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS 2020 PARA 2021 

2020_________________________

• PORTARIAS E COMUNICADOS REFERENTES A REMOÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS 2019 PARA 2020 

2019_________________________

• PORTARIAS E COMUNICADOS REFERENTES A REMOÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS 2018 PARA 2019 

2018_________________________

• CONCURSO PÚBLICO 01/2018  
• PORTARIAS E COMUNICADOS REFERENTES A REMOÇÃO, ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E/OU AULAS 2017 PARA 2018 

• CRONOGRAMA SME – 2024_ PROGRAMAS EDUCACIONAIS 
• CRONOGRAMA SME – 2024_ PROJETOS PEDAGÓGICOS 
• CRONOGRAMA SME – 2024 _ ATIVIDADES PEDAGÓGICAS 

• LEIS ORDINÁRIAS DE 1936 A 2023

(Para acessar a redação completa da lei de interesse, basta clicar sobre a opção desejada). 

• LEI COMPLEMENTAR –  EDUCAÇÃO

• LEI 3.729 – PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• RESOLUÇÕES EDUCAÇÃO

(Para acessar a redação completa da Resolução de interesse, basta clicar sobre a opção desejada).